Normas e Regulamentos
Planos e Políticas RESOLUÇÃO Nº 520-CD/UFMS, (05/12/2024) – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2025 – 2028) RESOLUÇÃO Nº 328-COUN/UFMS (05/02/2024) – Plano de Dados Abertos da UFMS (2024-2025) RESOLUÇÃO Nº 333-COUN/UFMS (21/03/2024) – Política de Segurança da Informação da UFMS (2024) RESOLUÇÃO Nº 414-CD/UFMS (24/08/2023) – Plano de Transformação Digital RESOLUÇÃO Nº 422-COUN/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2025 – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Plano de Desenvolvimento da Unidade – PDU 2025-2030 RESOLUÇÃO Nº 455-COUN/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – Política de Inteligência Artificial RESOLUÇÃO Nº 673-CD/UFMS (31/03/2026) – Plano de Inteligência Artificial 2026-2027 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 546-CD/UFMS (20/03/2025) – Uso dos Recursos de TIC RESOLUÇÃO Nº 604-CD/UFMS (27/08/2025) – Uso do SEI RESOLUÇÃO Nº 581-CD/UFMS (30/06/2025) – Sistema de Votação (e-Votação) RESOLUÇÃO Nº 580-CD/UFMS (30/06/2025) – Backup e Recuperação de Dados Digitais RESOLUÇÃO Nº 605 (27/08/2025) – Catálogo de Serviços de TIC da UFMS Portarias PORTARIA Nº 18-AGETIC/RTR/UFMS (29/04/2026) – Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes (ETIR/UFMS) PORTARIA Nº 72-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Gestor de Segurança da Informação PORTARIA Nº 74-AGETIC/RTR/UFMS (03/12/2024) – Comissão de Seleção de Afastamento (2025) PORTARIA Nº 73-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Administradores de backup da UFMS Instruções Normativas IN Nº 12-AGETIC/RTR/UFMS (13/01/2025) – Regras para utilização acadêmica e administrativa do Google Workspace for Education; IN Nº 3-AGETIC/RTR/UFMS (06/06/2023) – Gestão e Critérios de Obsolescência de Computadores; IN Nº 11-AGETIC/RTR/UFMS (19/12/2024) – Programa de Gestão e Desempenho; IN Nº 15-AGETIC/RTR/UFMS (11/06/2025) – Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem; IN Nº 17 – AGETIC/RTR, (13/08/2025) – Gestão dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC; IN Nº 18 – AGETIC/RTR/UFMS (13/08/2025) – Gestão de serviços de impressão, cópia e digitalização na UFMS; Termo de Decisão TERMO DE DECISÃO Nº 3/2025 – CGDIC/UFMS – Adequação dos drives compartilhados do Google Drive Outros Documentos LEI Nº 13.709 (14/08/2018) – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Portaria SGD/ME nº 18.152 (04/08/2020) – Diretrizes de Governança de TIC LEI Nº 14.129 (29/03/2021) – Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital DECRETO Nº 12.198 (24/09/2024) – Institui a Estratégia Federal de Governo Digital INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA (28/07/2023) – SEGES-SGPRT /MGI Nº 24 IN SGD/ME Nº 94 (23/12/2022) – Orientações para Contratações de TIC