Normas e Regulamentos
Postado por: Estevao Broering
Planos e Políticas
- RESOLUÇÃO Nº 520-CD/UFMS, (05/12/2024) – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2025 – 2028)
- RESOLUÇÃO Nº 328-COUN/UFMS (05/02/2024) – Plano de Dados Abertos da UFMS (2024-2025)
- RESOLUÇÃO Nº 333-COUN/UFMS (21/03/2024) – Política de Segurança da Informação da UFMS (2024)
- RESOLUÇÃO Nº 414-CD/UFMS (24/08/2023) – Plano de Transformação Digital
- RESOLUÇÃO Nº 422-COUN/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2025 – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- Plano de Desenvolvimento da Unidade – PDU 2025-2030
- RESOLUÇÃO Nº 455-COUN/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – Política de Inteligência Artificial
- RESOLUÇÃO Nº 673-CD/UFMS (31/03/2026) – Plano de Inteligência Artificial 2026-2027
Resoluções
- RESOLUÇÃO Nº 546-CD/UFMS (20/03/2025) – Uso dos Recursos de TIC
- RESOLUÇÃO Nº 604-CD/UFMS (27/08/2025) – Uso do SEI
- RESOLUÇÃO Nº 581-CD/UFMS (30/06/2025) – Sistema de Votação (e-Votação)
- RESOLUÇÃO Nº 580-CD/UFMS (30/06/2025) – Backup e Recuperação de Dados Digitais
- RESOLUÇÃO Nº 605 (27/08/2025) – Catálogo de Serviços de TIC da UFMS
Portarias
- PORTARIA Nº 18-AGETIC/RTR/UFMS (29/04/2026) – Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes (ETIR/UFMS)
- PORTARIA Nº 72-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Gestor de Segurança da Informação
- PORTARIA Nº 74-AGETIC/RTR/UFMS (03/12/2024) – Comissão de Seleção de Afastamento (2025)
- PORTARIA Nº 73-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Administradores de backup da UFMS
Instruções Normativas
- IN Nº 12-AGETIC/RTR/UFMS (13/01/2025) – Regras para utilização acadêmica e administrativa do Google Workspace for Education;
- IN Nº 3-AGETIC/RTR/UFMS (06/06/2023) – Gestão e Critérios de Obsolescência de Computadores;
- IN Nº 11-AGETIC/RTR/UFMS (19/12/2024) – Programa de Gestão e Desempenho;
- IN Nº 15-AGETIC/RTR/UFMS (11/06/2025) – Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem;
- IN Nº 17 – AGETIC/RTR, (13/08/2025) – Gestão dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;
- IN Nº 18 – AGETIC/RTR/UFMS (13/08/2025) – Gestão de serviços de impressão, cópia e digitalização na UFMS;
Termo de Decisão
Outros Documentos
- LEI Nº 13.709 (14/08/2018) – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Portaria SGD/ME nº 18.152 (04/08/2020) – Diretrizes de Governança de TIC
- LEI Nº 14.129 (29/03/2021) – Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital
- DECRETO Nº 12.198 (24/09/2024) – Institui a Estratégia Federal de Governo Digital
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA (28/07/2023) – SEGES-SGPRT /MGI Nº 24
- IN SGD/ME Nº 94 (23/12/2022) – Orientações para Contratações de TIC