Normas e Regulamentos
Postado por: Estevao Broering
Planos e Políticas
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2021 – 2024)
- Plano de Dados Abertos da UFMS (2022-2023).
- Política de Segurança da Informação da UFMS (2022)
- Política de Gestão de Impressão e Digitalização na UFMS
- Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGATIC) no âmbito da UFMS
- Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais (2020)
- Administradores de backup da UFMS (IS nº 11/2021, AGETIC/RTR)
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
Normas
- Normas para Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- Normas para Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) (complemento)
- Norma de uso do SEI
- Normas para votação eletrônica na UFMS (e-Votação)
- Resolução nº 101 – CD/UFMS – Consolida atos normativos que dispõem o uso do SEI
- Gestão de atualização e critérios de obsolescência de computadores da UFMS (IN 03/2023)
- Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (ETIR/UFMS)
Outros Documentos
Internos UFMS
- Catálogo de Serviços de TIC da UFMS (2020)
- Guia para uso de TICs na UFMS (2020) – Resolução nº 33/2020 (CD/UFMS)
Externos
- Estratégia de Governo Digital (EGD) 2020 a 2022 – Decreto Nº 10.332, de 28/04/2020
- Diretrizes de Governança de TIC no âmbito da APF – Portaria Nº 778, de 04/04/2019 (SGD/ME)
- Lei Geral de Proteção à Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Orientações para Contratações de TIC – Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022
- Orientações e procedimentos gerais para o Teletrabalho – Instrução Normativa nº 65, de 30/07/2020 (SGP/ME)
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