Normas e Regulamentos
Postado por: Estevao Broering
Planos e Políticas
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 72-COUN/UFMS (07/12/2020) – Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 99-COUN/UFMS (16/06/2021) – Política de Privacidade e Proteção de Dados
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 175-CD/UFMS (09/08/2021) – Política de Gestão de Impressão e Digitalização na UFMS
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 174-CD/UFMS (09/08/2021) – Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGATIC)
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 520-CD/UFMS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2025 – 2028)
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 414-CD/UFMS (24/08/2023) – Plano de Transformação Digital
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 328-COUN/UFMS (05/02/2024) – Plano de Dados Abertos da UFMS (2024-2025)
- 📄 RESOLUÇÃO Nº 333 (21/03/2024) – Política de Segurança da Informação da UFMS (2024)
- 📄 PORTARIA Nº 73-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Administradores de backup da UFMS
Resoluções
- 📜 RESOLUÇÃO Nº 33 (31/03/2020) – Normas para Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- 📜 RESOLUÇÃO Nº 101-CD/UFMS (29/11/2020) – Consolidação dos Atos Normativos sobre Uso do SEI
- 📜 RESOLUÇÃO Nº 31 (08/05/2020) – Normas para Votação Eletrônica (e-Votação)
- 📜 RESOLUÇÃO Nº 136-CD/UFMS (08/04/2021) – Norma de Uso do SEI
- 📜 RESOLUÇÃO Nº 300-CD/UFMS (09/09/2022) – Normas para Uso dos Recursos de TIC (complemento)
Portarias
- 📜 PORTARIA Nº 18-AGETIC/RTR/UFMS (08/04/2024) – Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes (ETIR/UFMS)
- 📜 PORTARIA Nº 72-AGETIC/RTR/UFMS (02/12/2024) – Gestor de Segurança da Informação
- 📜 PORTARIA Nº 74-AGETIC/RTR/UFMS (03/12/2024) – Comissão de Seleção de Afastamento (2025)
Instruções Normativas
Outros Documentos
📁 Internos UFMS
- 📑 Guia para Uso de TICs (2020) – RESOLUÇÃO Nº 33/2020
- 📑 RESOLUÇÃO Nº 78 (18/09/2020) – Catálogo de Serviços de TIC da UFMS
🌐 Externos
- ⚖️ LEI Nº 13.709 (14/08/2018) – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- ⚖️ Portaria Nº 778 (04/04/2019) – Diretrizes de Governança de TIC
- ⚖️ DECRETO Nº 10.332 (28/04/2020) – Estratégia de Governo Digital (EGD)
- ⚖️ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65 (30/07/2020) – Teletrabalho e Procedimentos Gerais
- ⚖️ IN SGD/ME Nº 94 (23/12/2022) – Orientações para Contratações de TIC
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